domingo , 19 novembro 2017
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O mínimo que se pede é harmonia entre os poderes

Depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Métis, no Senado Federal, em 21 de outubro, o clima entre os Três Poderes, na semana que passou, não foi dos mais amenos.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, subiu o tom ao criticar o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, que autorizou as prisões dos policiais legislativos durante a operação Métis. “A ação vai ser no sentido de fixarmos claramente a competência dos Poderes, um juizeco de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra um Poder. Busca e apreensão no Senado somente com a decisão do STF e não por um juiz de primeira instância”, disse o presidente do Senado.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que não gostou nem um pouco das declarações do parlamentar, e reprimiu as declarações do senador: “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse a ministra, sem citar nominalmente o presidente do Senado.

O presidente da República, Michel Temer, ficou entre os dois e, no primeiro encontro entre o presidente do Senado e a presidente do STF, durante reunião em que os chefes dos Três Poderes assinaram um pacto federativo sobre segurança pública, a expectativa era de um clima bem pesado.

Tanto Michel Temer quanto Renan Calheiros garantiram que o clima foi harmonioso. Antes do encontro, o senador teria ligado para a ministra e pedido desculpas, o que foi aceito por ela. E, depois da reunião, ele mudou o tom soltou palavras de bajulação direcionadas à Cármen Lúcia: “Tenho muito orgulho de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a ministra Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal”.

A população agradece esse clima harmonioso, porque já temos tantos problemas para resolver que a última coisa que o povo necessita, neste exato momento, é de animosidades, de guerra entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

É claro que cada um defende o seu, mas é possível fazê-lo com respeito e embasamento legal.

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