quarta-feira , 17 janeiro 2018
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69 anos de Declaração Universal dos Direitos Humanos

Nunca foi tão importante, no Brasil pós-abertura democrática, comemorar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 10 de dezembro de 1948, como uma forma de reafirmar a garantia dos direitos do ser humano, severamente violados por regimes autoritários antes e durante a Segunda Grande Guerra, especialmente no regime nazista.

As já conhecidas mazelas da sociedade brasileira – verdadeiras violações à DUDH – impulsionam por todos os cantos do Brasil discursos de ódio que, cada vez mais, são facilmente absorvidos, digeridos e colocados em prática por diversas pessoas no país. Mazelas essas, semelhantes às vivenciadas pela Alemanha no pós-Primeira Guerra Mundial e que instigaram, motivaram e justificaram ações de extermínio pelo regime nazista.

Talvez pareça estranha ao Brasil a comparação do atual momento com a situação vivenciada à época pelo povo alemão. Contudo, crises político-econômica como a atual foram os motores que impulsionaram a ascensão de Hitler ao poder e a consequente tortura e morte de milhões de pessoas, entre elas judias, homossexuais, ciganas e políticas. Talvez ainda pareça distante e questionável essa comparação, mas basta uma simples consulta a sites de busca ou livros de história que ela se mostra evidente. No entanto, tão importante quanto evidenciar tal comparação é evitar a proliferação de discursos de ódio fomentadores da exclusão e compreender que direitos humanos são naturais, iguais e universais.
Como torna explícito a DUDH logo nos seus primeiros artigos e relembra a historiadora Lynn Hunt, em sua obra A Invenção dos Direitos Humanos: uma história (p. 19), eles requerem as qualidades de serem naturais por serem inerentes ao ser humano; universais por serem aplicáveis por toda parte e iguais por serem os mesmos para todas as pessoas. Ou seja, pelo fato de sermos humanos e para onde quer que cada um de nós siga, todos nós temos tais direitos.

Relembrar que, nesta data, a DUDH completa 69 anos é mais que um simples ato de evitar o esquecimento: é um ato de reafirmar que, independentemente dos anseios de cada um de nós, nossos direitos humanos estão ali expostos e poderemos invocá-los sempre que forem violados.

BÁRBARA DINIZ

Professora do curso de Direito da Anhanguera de Brasília – Pistão Sul (FAB)

MAURICIO HENRIQUE BECCKER

Coordenador do curso da Anhanguera de Brasília

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