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PF: vagas devem contemplar todos os cargos

A expectativa é que o concurso abra vagas para o provimento dos cargos de Agente, Escrivão, Delegado e Perito/Foto: ABr

A pretensão era de ofertar 1.758 vagas. Com a criação do Ministério da Segurança Pública, a PF foi autorizada a contratar 500 novos policiais federais

O Estratégia Concursos foi informado, de forma extraoficial, que já teria sido finalizada a distribuição das 500 vagas já autorizadas para a realização de um concurso para a Polícia Federal. Conforme a fonte, as vagas poderão contemplar todas as carreiras da PF, conforme abaixo discriminado:

Delegado – 150 vagas
Agente – 220 vagas
Escrivão – 50 vagas
Perito – 40 vagas
Papiloscopista – 30 vagas

A portaria que autoriza a realização de concurso para as 500 vagas deveria ter sido publicada nesta sexta-feira, 9 de março, segundo a previsão da FENAPEF.

Além desta portaria, deve ser publicada também uma segunda, com a autorização das 500 vagas para a PRF, ambas já anunciadas pelo Ministro da Segurança, Raul Julgmman. As 1.000 vagas fazem parte de uma série de medidas emergenciais para o plano de atuação do novo Ministério.

Durante a cerimônia de posse no Ministério da Justiça, o novo diretor da Polícia Federal, Rogério Galloro, assumiu, além de vários desafios, a reestruturação da corporação que possui 628 cargos vagos para delegados e outros 2.242 para agentes através do Concurso Polícia Federal.

Com as declarações de gestores e avaliando o cenário de mudanças na segurança do país, a realização de um concurso pode ser uma das primeiras ações emergenciais do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Mudança nas carreiras da PF

Durante uma reunião que aconteceu em janeiro, o então Diretor-Geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, levou ao conhecimento do presidente Temer e ele já aprovou o projeto de criação de carreiras de apoio. A ideia é unificar os cargos de Agente e Escrivão.

Se aprovada, a proposta resultará  na reestruturação da carreira. O concurso Polícia Federal 2018 vem sendo alvo de notícias frequentemente, em virtude disso, o órgão já havia publicado uma nota de esclarecimento para sanar as dúvidas e confirmar alguns pontos abordados pelas mídias.

Informações atualizadas

A pretensão inicial do concurso era para o preenchimento de 1.758 vagas, sendo 600 para o cargo de Escrivão, 600 para Agente, 491 para Delegado e 67 para Perito.

Porém, com as declarações feitas pelo novo Ministro da Segurança Pública, a PF foi autorizada a contratar 500 profissionais. A distribuição das vagas ainda não foi divulgada.

A expectativa é que o concurso abra vagas para o provimento dos cargos de Agente, Escrivão, Delegado e Perito, cargos que possuem salários entre R$ 18 mil e R$ 30 mil.

Adicional de Fronteira

Ainda em dezembro, o presidente Michel Temer assinou decreto regulamentando a indenização diária a servidores da Polícia Federal que trabalham em locais de fronteiras do Brasil e mais outras quatro carreiras: Receita Federal, Policia Rodoviária Federal, Auditores do Trabalho e Auditores Fiscais Agropecuários.

O adicional de fronteira será de R$ 91,00 por dia trabalhado durante a semana –  não serão contabilizados os fins de semana –  podendo chegar a um acréscimo de R$ 2 mil reais líquidos à remuneração ao final de 22 dias trabalhados.

Após a regulamentação, o valor deverá ser depositado a partir de janeiro de 2018. Confira abaixo a portaria que define os Municípios considerados para o órgão da Polícia Federal:

Vagas e cargos

A pretensão era de ofertar 1.758 vagas, sendo 600 para o cargo de Escrivão, 600 para Agente, 491 para Delegado e 67 para Perito. Porém, com a criação do novo Ministério da Segurança Pública, a Polícia Federal foi autorizada a contratar 500 novos policiais federais.

A carreira da Polícia Federal agora está mais atrativa, pois com o reajuste de dezembro de 2016 a remuneração de Delegados e Peritos ultrapassará os R$ 30 mil, e a dos Agentes e Escrivães ultrapassará os R$ 18 mil no topo da carreira.

Se você deseja saber mais sobre as carreiras da PF, nós criamos uma página dedicada só para isso: requisitos, remuneração, atribuições, benefícios da carreira e muito mais. Conheça as carreiras da PF.

Como funciona a autorização do Concurso PF?

A maioria dos órgãos públicos do Poder Executivo Federal precisa solicitar autorização ao Ministério do Planejamento (MPOG) para poder realizar os seus concursos públicos. Isso dificulta bastante a realização de concursos, em especial nesses momentos de maior contenção de despesas pelo poder público. Entretanto, esta regra não se aplica à Polícia Federal!

Desde 2014, quando foi editado o Decreto 8.326/2014, o próprio Diretor-Geral da Polícia Federal pode autorizar a realização do Concurso PF, sem precisar consultar o Ministro do Planejamento. Essa autorização pode ser concedida quando o número de vagas for maior do que 5% do total de cargos.

Neste caso, o próprio Diretor da PF autoriza o concurso, e só precisa aguardar que o Ministro do Planejamento confirme a existência de recursos financeiros para custear as despesas com as futuras nomeações.

Portanto, uma pergunta importante a ser respondida é: atualmente, o número de vagas na Polícia Federal é superior ou não a 5% dos cargos? As informações levantadas até o momento sugerem que a resposta é SIM. Desta forma, de acordo com o Decreto, o Diretor da PF já reúne as condições necessárias para autorizar o próximo concurso.

Veja essa legislação na íntegra:

Decreto 6.944/2009 (com alterações do Decreto 8.326/2014)

Art. 10.  Fica delegada competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para autorizar a realização de concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e decidir sobre o provimento de cargos e empregos públicos, bem como expedir os atos complementares necessários para este fim. 

§ 1o  A delegação prevista no caput não se aplica para efeito de ingresso:

IV – na Carreira de Policial Federal, cujos atos serão praticados pelo Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal.   

§ 3o  Os concursos públicos para o provimento de cargos da carreira prevista no inciso IV do § 1o devem ser realizados quando o número de vagas exceder a cinco por cento dos respectivos cargos, ou, com menor número, de acordo com a necessidade e a critério do Ministro de Estado da Justiça.

§ 4o  Nas hipóteses dos §§ 1o e 3o os atos ali referidos dependerão de manifestação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, emitida previamente à realização do concurso, que confirme a existência de disponibilidade orçamentária para cobrir as despesas com o provimento dos cargos.

Últimos concursos PF

A Polícia Federal obteve autorização para realizar concurso em 2011 e 2014. Esses concursos foram realizados pela banca CESPE.

Em março de 2014, foi autorizado o concurso para Agente Polícia Federal para o provimento de 600 vagas. As provas aconteceram em dezembro de 2014.

Em dezembro de 2011, foi autorizado o concurso para o provimento de 1.200 cargos da Carreira Polícia Federal, sendo:

-150 vagas para Delegado Polícia Federal;
-100 vagas para Perito Criminal Federal;
-500 vagas para Agente Polícia Federal;
-100 vagas para Papiloscopista Polícia Federal;
-350 vagas pra Escrivão Polícia Federal.

As provas para Agente Polícia Federal e Papiloscopista Polícia Federal aconteceram em maio de 2012.
As provas para Delegado Polícia Federal, Perito Criminal Federal e Escrivão Polícia Federal aconteceram em julho de 2013.

Concorrência Concurso Polícia Federal

A concorrência foi grande nos últimos concursos. Abaixo, você pode comparar o total de inscritos em cada concurso e a quantidade de candidatos que concorriam por vaga:

concurso polícia federal

Para concorrer ao cargo de Delegado PF é necessário formação em direito, com pelo menos três anos de prática jurídica ou policial, comprovadas na data da posse. Já para concorrer ao cargo de Perito PF é necessário curso superior completo, em áreas específicas. No último concurso as áreas contempladas foram ciências contábeis ou econômicas, engenharia em diversas especialidades, ciências da computação, geologia, química, biomedicina, medicina, odontologia e farmácia.

Locais de provas

As provas costumam ser aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal. No caso das provas orais, essas devem ser realizadas apenas no Distrito Federal.

Localização das vagas

A maioria das vagas oferecidas no concurso da Polícia Federal estão situadas nas chamadas áreas de fronteira, além dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. No entanto, após a posse há possibilidade de remoção para outras localidades do país.

 

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