domingo , 20 Maio 2018
Home / Destaque da capa / PT mantém pressão sobre o Supremo

PT mantém pressão sobre o Supremo

No vídeo, Gleisi afirma que Lula é "um preso político"/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Partido pressiona o Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância

Os aparatos político e jurídico do PT mantiveram neste domingo, dia 8, a postura de pressionar o Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. O caso, que deve ser votado nesta semana, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.

A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que espera que o STF “cumpra o seu papel” e que a ministra Rosa Weber, do STF, mantenha a palavra de mudar seu voto em um eventual julgamento sobre o tema.

“O Supremo é a última instância que nós temos. É o Supremo que vai dar a decisão final sobre isso”, disse Gleisi. “Temos expectativa para que na quarta-feira a ministra Rosa Weber cumpra com aquilo que falou no último julgamento.”

Jurisprudência da Corte

Na sessão que rejeitou o habeas corpus de Lula, quarta-feira passada, Rosa votou contra o recurso da defesa do petista. Ela disse que votava pela jurisprudência da Corte, de permitir prisão após condenação em segunda instância, contrariando sua convicção pessoal, uma vez que o que estava sendo decidido era o habeas corpus de Lula e não questão de repercussão geral sobre o tema.

Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segundo grau no STF, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira o pedido de liminar do autor de uma das ações (PEN/Patriota). Se deferido, pode beneficiar diversos réus que estão cumprindo pena nessa condição, incluindo o ex-presidente. A defesa de Lula conta com essa nova análise sobre o tema para retirar o petista da cadeia.

“Eu tenho que cumprir o meu dever. De duas uma, ou eu enfrento individualmente, o que eu não posso fazer porque processo é objetivo e o requerimento é em cima de um ato do plenário, ou então eu levo (ao plenário). Não posso engavetar. Só deixarei de levar se quem está pleiteando a liminar recuar”, disse ele na noite de domingo à reportagem.

Marco Aurélio não apresentará uma questão de ordem, que demandaria uma votação preliminar sobre se os pedidos mereceriam ser julgados ou não. Mas o ministro decidiu levar o pedido de liminar em mesa no plenário, sem inclusão prévia em pauta. Caberia à presidente da Corte, Cármen Lúcia, definir o momento da votação, na ordem que entender apropriada.

Para Marco Aurélio, não há dúvida de que Rosa Weber, na sessão de quarta-feira passada, mostrou-se a favor da procedência das ações declaratórias de constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância. “Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo objetivo (as ações genéricas), ela se pronunciará como se pronunciou antes”, afirmou o ministro.

No sábado, Gleisi afirmou que advogados do PT fizeram “vários contatos” com Rosa e os demais magistrados da corte sobre o assunto.

Após visitar o ex-presidente no domingo, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que acredita em uma reversão da prisão no STF. “Nós vamos reverter essa decisão porque nem a condenação nem a prisão para cumprimento antecipado da pena são compatíveis com a lei”, disse.

Zanin afirmou ainda a jornalistas que não anteciparia nenhuma estratégia jurídica, ao ser questionado sobre que ferramenta a defesa usaria para reverter a prisão do ex-presidente.

Recursos

A defesa de Lula vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar livrar o ex-presidente da prisão, sempre insistindo na tese de sua inocência. Os advogados alegam que Lula foi condenado “por um crime sem conduta” no processo do triplex do Guarujá – cuja pena foi de 12 anos e um mês de reclusão.

Aos ministros do STJ, onde cabe recurso especial, os advogados vão reiterar a versão de que o triplex não é e nunca foi de Lula “Os argumentos ao STJ são inúmeros, inclusive atipicidade da conduta”, afirmou ao Estado o criminalista José Roberto Batochio, do núcleo de defesa do ex-presidente.

“De quem é o apartamento?”, questiona o advogado, referindo-se ao fato de que, formalmente, o triplex está em nome da OAS – a Operação Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propinas de R$ 2,2 milhões a Lula por meio de obras de reforma e melhorias do apartamento do Guarujá, em troca de contratos com a Petrobras durante o governo do petista.

Para Batochio, este é um “caso muito claro de crime sem conduta” Ele confirmou que a defesa irá recorrer da condenação nas instâncias superiores. “Vamos recorrer sim. Discute-se isso no STJ, em nível de recurso especial, e no Supremo, em nível de recurso extraordinário. A lei diz que ninguém pode ser condenado por fato que não seja criminoso”, afirmou.

Outro defensor, o advogado Cristiano Zanin Martins, disse que via o ex-presidente como preso político. Para ele, há motivação fora do campo jurídico no processo que levou à condenação do petista. “O presidente se considera um preso político”, disse.

Sobre Da Redação

Leia também

indústria automobilística

Brasil cria mais 115.898 empregos formais

No acumulado do ano, já são mais de 336 mil novos postos de trabalho nas …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subscribe!