segunda-feira , 15 outubro 2018
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Câmara Legislativa e TCDF assinam Termo de Cooperação

O acordo de cooperação terá vigência de 60 meses/Foto: Hélio Pereira/Gab. Wellington Luiz

O acordo tem como objetivo geral o “estabelecimento de mútua cooperação técnica, científica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos

A Câmara Legislativa e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) assinaram na tarde desta quarta-feira (13) um Termo de Cooperação Técnica que prevê a implantação do sistema de informatização conhecido como e-TCDF no Legislativo local. O ato solene de assinatura do convênio foi realizado no plenário da Casa, com a participação dos integrantes da Mesa Diretora da CLDF e da presidente do Tribunal, conselheira Anilcéia Machado.

O acordo tem como objetivo geral o “estabelecimento de mútua cooperação técnica, científica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, a troca de informações e experiências, o desenvolvimento institucional e de recursos humanos, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns”.

A cooperação prevê que o TCDF ceda, sem custos, à Câmara Legislativa o Sistema de Gerenciamento de Acessos (SIGA) e o Sistema de Protocolo e Acompanhamento Processual Eletrônico (e-TCDF), além da liberação de seus técnicos e servidores, tanto para participar dos processos de implantação como para ministrar cursos aos servidores do Legislativo. O acordo de cooperação técnica terá vigência de 60 meses.

Para o presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), a parceria será importante para a Casa e contribuirá para o aperfeiçoamento do processo legislativo. O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), responsável pela gestão da área de informática, comemorou a assinatura do acordo e agradeceu o apoio do Tribunal.

O segundo-secretário da Mesa Diretora, deputado Robério Negreiros (PSD), considerou o convênio um marco para o Legislativo e o classificou como o “mais importante da atual gestão”. Segundo ele, com a implantação dos sistemas, a Câmara Legislativa ganhará agilidade, produtividade, redução de custos e ainda mais transparência.

A deputada Liliane Roriz (PROS) destacou que a parceria tem um alcance muito maior do que se imagina. A distrital também teceu elogios à trajetória da conselheira Anilcéia Machado e lembrou sua passagem pela Câmara Legislativa. Já a deputada Celina Leão (PP) valorizou o fato de uma mulher ocupar a presidência do Tribunal, “principalmente uma mulher que já passou pela Câmara”.

Escola 

A conselheira Anilcéia Machado disse que estava emocionada e assinalou que considera a Câmara Legislativa como sua “maior escola de vida”. Segundo ela, na Casa ela aprendeu algo cada vez mais raro e difícil, que é conviver com as diferenças mantendo a civilidade e o respeito. Anilcéia também descreveu os sistemas que serão compartilhados com a Câmara Legislativa e explicou que o e-TCDF foi desenvolvido e implantado por técnicos do órgão ainda neste ano, promovendo a substituição de todos os processos físicos por digitais.

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