terça-feira , 17 julho 2018
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1,4 mil vagas para agentes penitenciários

Agentes acompanharam a votação nas galerias/Foto: Carlos Gandra/CLDF

Encaminhada pelo Executivo na semana passada, a proposta foi aprovada em primeiro e segundo turno pelo plenário da Câmara Legislativa

Em semana legislativa mais curta por conta do jogo do Brasil na Copa do Mundo de futebol na quarta-feira (27), os deputados distritais se empenharam para votar dezenas de proposições nesta terça (26). Entre os projetos de lei aprovados está o PL nº 2.048/2018, que cria 1,4 mil cargos de provimento efetivo na carreira de Atividades Penitenciárias.

Encaminhada pelo Executivo na semana passada, a proposta foi aprovada em primeiro e segundo turno pelo plenário da Câmara Legislativa e agora retorna ao governador para sanção ou veto. Para que as nomeações ocorram já no ano que vem, o texto precisa, ainda, ser sancionado até o próximo dia 30. Além disso, para ter validade, a matéria precisa constar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 – o qual vai deve ser votado na próxima quinta-feira (28).

A criação dos cargos de agentes penitenciários foi bastante comemorada pelos que aguardam as nomeações e, também, pelos deputados. Após a votação, diversos parlamentares parabenizaram os aprovados no concurso para o cargo, destacando a importância da organização e da mobilização da categoria. Alguns lamentaram, ainda, a morte do agente penitenciário Rafael Soares na última semana. E o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) fez questão de ressaltar que as 1,4 mil novas vagas criadas na Secretaria de Segurança Pública vão permitir o cumprimento do Código Penitenciário. “A lei prevê um agente para cada cinco internos”, apontou.

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