Artigos

A reforma trabalhista (PL 6.787/16) tem como objetivo modificar a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) com uma série de ajustes na relação entre empregados e empregadores, a ideia é atualizar a legislação em função das necessidades da sociedade. Na prática, a entrada em vigor dessas novas regras se dará …

Não deixa de ser significativo o uso de “malebolge” para classificar mais uma etapa da verdadeira caça cotidiana aos corruptos, deflagrada pela policia federal. Cada operação é batizada com um nome novo e desta vez é preciso parabenizar a erudição e o conhecimento literário demonstrado pelos agentes da PF. Para …

Oito de setembro é o Dia Mundial da Alfabetização. Creio que a principal finalidade das datas comemorativas seja provocar a reflexão. As datas podem ser lembradas nas escolas, instituições da comunidade e igrejas. Podem suscitar o interesse da imprensa para que abra à discussão pública os temas relacionados com os …

Educadores e educadoras, vemos uma luz amarela piscar, indicando atenção, pela crescente divulgação de fatos políticos que desapontam gravemente as novas gerações de estudantes. Preocupa-me o legado que tem sido anunciado pelos que ocupam funções públicas de carreira e cargos eletivos. Em nosso meio, a cada dia diminui o número de interessados em …

A educação superior de qualidade é feita majoritariamente pelas universidades públicas, como têm mostrado vários índices e indicadores internacionais. A associação entre atividades de ensino, de pesquisa e de extensão é primordial para a excelência acadêmica. Os alunos têm acesso ao conhecimento de fronteira em sua formação e podem participar …

Na Universidade os docentes ainda olham com suspeição livros que ocupam as estantes de entretenimento. De tempos em tempos algumas obras extrapolam, viram filme, peça de teatro. Navegam por outras áreas. Constar nas listas de “mais vendidos” passa ter efeito invertido, para alguns escritores. No entanto, as coisas estão mudando. …

A cada novo crime cometido no Brasil, especialmente quando o suposto autor deste crime não permanece preso durante o inquérito ou processo, surge uma reclamação da sociedade e uma sensação (errônea) de impunidade, pois, para muitos, este criminoso jamais deveria voltar, em tão pouco tempo, ao convívio social. A perplexidade …

O nosso STF é um tribunal claudicante. Não se sabe até onde ele atua com seriedade. Parece até a reclamação que se faz: que a Polícia prende e a Justiça manda saltar. No caso, um magistrado dá uma determinação e o outro manda revogar. Não é um verdadeiro pandemônio a …

A obesidade representa o problema nutricional de maior crescimento na população observado nos últimos anos, sendo considerada uma epidemia mundial, presente nos países desenvolvidos e também naqueles em desenvolvimento e no Brasil, mais da metade da população está com sobrepeso e a obesidade já atinge 20% nos adultos. O crescimento …

A Constituição Federal de 1988 elevou quase que a totalidade dos direitos trabalhistas à condição de direitos constitucionais. O artigo 7º tornou imperativo o pagamento de horas extras, férias, décimo terceiro salário, entre outras garantias, antes previstas apenas em lei ordinária. Embora represente avanço histórico na luta pelos direitos dos trabalhadores, criou-se …