sexta-feira , 15 dezembro 2017
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Brasil

Joesley Batista é convocado a depor em duas CPIs

No entanto, os advogados do empresário já adiantaram que ele deve permanecer calado durante os trabalhos das comissões. O empresário Joesley Batista, dono da empresa J&F, foi convocado para depor em duas comissões parlamentares de inquérito na próxima terça-feira (28), às 9h. Preso desde setembro por determinação do Supremo Tribunal …

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STF julgará em dezembro direito de PF fechar delação

delação premiada

O suspense em relação à definição da Corte sobre o tema emperra o andamento de delações já firmadas pela PF Motivo de disputa entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal (PF), a competência para firmar acordos de colaboração premiada deverá ser julgada em dezembro, pelo Supremo Tribunal Federal …

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CNJ vai apurar supersalários, diz Cármen Lúcia

salários dos magistrados

Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse  que até dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estará disponível no site do conselho. Cármen prometeu que eventuais abusos serão …

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Feminicida terá de devolver benefício previdenciário

violência doméstica

O ressarcimento ocorrerá quando ficar comprovado que a agressão fez com que a mulher se tornasse incapaz ou quando o homem for seu assassino Um termo de cooperação entre órgãos do Sistema da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai facilitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social …

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Em que casos não é preciso um advogado?

advogado

A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que corram em primeira e segunda instância e em juizados especiais.  Entenda os casos, segundo o  CNJ Serviço,  e como funcionam as situações em que contratar um advogado é facultativo. Habeas …

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Acordo vai agilizar destruição de armas apreendidas

armas

A cooperação terá validade de um ano e não envolve transferência de recursos financeiros Uma cooperação entre o Comando do Exército e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar a destruição de armas de fogo apreendidas e que sejam consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e a instrução …

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Presídios terão sistema sobre situação de detentos

presídios

É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o …

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Férias coletivas estão previstas na CLT

férias coletivas

Coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho esclarece principais dúvidas em relação ao tema Com o final de ano chega também o período de férias coletivas, concedidas especialmente em ramos de atividade que têm uma baixa na produção nessa época. Elas estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e …

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STF forma maioria para limitar foro privilegiado

foro privilegiado

Com sete votos proferidos, seis ministros tiveram este entendimento, que é o do relator Luís Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para restringir a aplicação do foro privilegiado a deputados federais e senadores apenas nos casos em que os crimes investigados foram cometidos no …

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