quinta-feira , 16 agosto 2018
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Política

Lei do Silêncio prevista para a próxima terça

Lei do Silêncio

O projeto de resolução nº 59/2018, que trata da verba indenizatória, também está agendado para a semana que vem O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joe Valle (PDT), marcou para próxima terça-feira (10) a votação do projeto de lei nº 445/2015, que altera a Lei da Silêncio, …

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CLDF altera taxa de correção de dívidas com o governo

INPC

A medida, segundo o líder do GDF na Casa e autor da emenda substitutiva, deputado Agaciel Maia (PR), vai ajudar a população a quitar os débitos A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (3) substitutivo ao projeto de lei complementar nº 11/2017, que altera a forma de atualização …

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Laudo conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda

Maluf

Documento foi elaborado por determinação da juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais Um laudo oficial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado a pedido …

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Cinco mil juízes e promotores pedem prisão em 2ª instância

STF

Documento foi motivado pelo julgamento do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Lula  Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de …

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Atendimento à vítima de violência na Lei Orgânica

CLDF

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia da Câmara Legislativa vai propor a inclusão do serviço de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na Lei Orgânica do Distrito Federal. Também será apresentado um projeto de lei complementar detalhando os serviços oferecidos. A formalização da atividade foi …

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Novo Código de Obras poderá ser votado em abril

Código de Obras

O projeto de lei nº 1.621/2017, do Executivo, que institui o novo Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, poderá ser apreciado pela Câmara Legislativa em abril. A proposta vem sendo discutida por técnicos da Câmara Legislativa, do GDF e do setor produtivo nos últimos meses. A presidente da …

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CLDF aprova gratificação e isonomia da PaSUS

PaSUS

Visando a fortalecer a atenção primária à saúde no Distrito Federal, por meio da Estratégia Saúde da Família, a Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei nº 1.965/2018, tratando do pagamento de gratificações aos agentes comunitários das equipes de saúde da família, bem como da concessão de …

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CLDF discute dificuldades de estudantes com epilepsia

epilepsia

A Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, da Câmara Legislativa do DF, realizou nesta terça-feira (27) audiência pública para discutir a situação dos estudantes acometidos da doença na rede pública de ensino do DF. O deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), presidente da comissão, destacou as dificuldades que …

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Decisão do STF reacende ‘plano A’ de Lula no PT

Lula

Petistas se apoiam em pesquisas internas para acreditar que qualquer nome indicado por Lula pode chegar ao segundo turno da eleição presidencial A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender até o dia 4 de abril a possível prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez com que …

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