Categoria: POLÍTICA
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Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso no DF
A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já entrou em vigor a lei […]
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Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
. A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa . Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ […]
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Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias
. Texto cria também a figura do benefício provisório . A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, […]
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Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
. A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada na última quarta-feira (17) . Está em vigor a Lei 7402/2024, que proíbe […]
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Saída de procurador-geral antecipa disputa interna no MP, e candidatos começam campanha
Mario Sarrubbo aceitou o convite de Ricardo Lewandowski para ocupar a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça A saída de Mário Luiz Sarrubbo […]
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Veja o que se sabe sobre a operação contra Carlos Jordy para apurar o 8 de janeiro
Líder da oposição teve celular apreendido e buscas na sua residência e em seu gabinete no Congresso O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi um […]
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“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores
. Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente . No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de […]
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CLDF: Lei aprimora programa “Cesta do Trabalhador”
. As mudanças, já em vigor, pretendem otimizar a execução do programa. . O programa “Cesta do Trabalhador”, voltado para aqueles trabalhadores desempregados em situação […]
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Indicação de Aldo Rebelo para o lugar de Marta na prefeitura teve o aval de Bolsonaro
Filiado ao PDT, Aldo foi ministro nos governos Lula e Dilma e deve assumir a secretaria municipal de Relações Internacionais O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) […]
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Lula leva pré-candidato do MDB à prefeitura de Salvador para o palanque e deixa fora o prefeito, do União Brasil
Apesar de a sigla controlar três ministérios no âmbito federal, União Brasil e PT estão em lados opostos na Bahia Na sua primeira agenda fora […]