Categoria: POLÍTICA
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Comissão aprova projeto que reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública
. Benefício se estenderá aos pais e filhos dos servidores; proposta segue em análise na Câmara . A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
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Lei distrital determina prazo de validade de forma clara em produtos
. Segundo a nova Lei, enquanto a Anvisa não disciplinar a publicidade do prazo de validade, este deve ser informado preferencialmente junto ao código de […]
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Criança migrante ou refugiada terá matrícula imediata no DF
. O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória […]
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Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. […]
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Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública
. Ricardo Lewandowski assume o cargo em fevereiro . Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da […]
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DF terá Semana de Conscientização sobre a Liberdade de Imprensa
. O autor da Lei, deputado Chico Vigilante, diz que é por meio da imprensa livre e independente que se pode garantir a pluralidade de […]
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Dia 12 de dezembro agora é Dia do Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal
. Foi sancionada, na terça-feira (09), a inclusão do Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar de Saúde Bucal no Calendário Oficial de […]
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Escritores do DF ganham lei de incentivo à produção literária
. A nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi tema de comissão geral no plenário da CLDF em maio de 2023 . Entrou […]
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Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
. Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE . Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm […]
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Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
. O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de […]