Categoria: POLÍTICA
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Escritores do DF ganham lei de incentivo à produção literária
. A nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi tema de comissão geral no plenário da CLDF em maio de 2023 . Entrou […]
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Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
. Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE . Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm […]
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Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
. O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de […]
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Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco
. A proposta foi debatida em reunião com líderes partidários na terça-feira (9) . O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que […]
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Comissão aprova projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal em todo o País
. Texto ainda será analisado nas comissões de Previdência; de Saúde; e de Constituição e Justiça . A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]
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Projeto de Lei quer proibir a divulgação de cenas de violência contra mulheres
. O deputado Pastor Daniel de Castro reconhece que a representação dessas violências pode contribuir para a perpetuação e normalização da cultura de violência . […]
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Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
. Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que […]
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Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
. Texto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça e de Cidadania . A Comissão de Educação da Câmara […]
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Selo de desperdício zero de alimentos entra em vigor no DF
. O Distrito Federal passa a contar com uma nova lei para a redução do desperdício de alimentos. . De autoria do deputado Fábio Félix […]
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Regulamentada lei que inclui pagamento por pix nos Restaurantes Comunitários
. Estabelecimentos terão o prazo de 30 dias para se adequar a legislação. Lei do deputado Roriz Neto visa facilitar o acesso dos usuários e […]