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Goiás: Acordo garante atendimento à população LGBTQIA+
30 de novembro, 2021Objetivo é facilitar e potencializar assistência jurídica integral e gratuita Solenidade que oficializou parceria contou com participação do titular da Seds, Wellington Matos de Lima, […]
Objetivo é facilitar e potencializar assistência jurídica integral e gratuita
Solenidade que oficializou parceria contou com participação do titular da Seds, Wellington Matos de Lima, e do defensor público-geral do Estado Domilson Rabelo da Silva Júnior
Segundo Wellington Matos, a assinatura do termo é um marco histórico para a população LGBTQIA+ de Goiânia e de Goiás. “Nós precisamos de aliados fortes, no campo jurídico, para que possamos, quando necessário, ingressar com medidas mais fortes em defesa dessa população”, ressaltou o titular da Seds.
Para Domilson, o termo de cooperação irá fortalecer a rede de acolhimento, de defesa de direitos e garantias. “É o resultado que a gente alcança, de forma bem objetiva e direta, a favor da sociedade”, afirmou.
Parceria
Para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, o termo prevê que seja divulgado, aos participantes, os programas socioassistenciais coordenados/vinculados à pasta, voltados ao público LGBTQIA+, o direcionamento de equipe técnica para desenvolver atividades necessárias presentes no termo e a disponibilização de um canal virtual de atendimento para comunicação institucional necessária.
O acordo também prevê que a DPE-GO estabeleça fluxos e disponibilize canais virtuais para atendimento e agendamento de demandas da população LGBTQIA+, bem como participe de reuniões mensais de estudos de casos para promoção de assistência jurídica aos assistidos/usuários em comum, conforme pauta de reunião mensal de estudos de casos, a ser encaminhada pelas respectivas equipes técnicas, com o intuito de direcionar e potencializar a condução da tutela coletiva.
“A assinatura deste termo de cooperação é fundamental para o atendimento digno à população LGBTQIA+, em especial à população trans, no que se refere a um atendimento diferenciado para uma população que sofre tanto, que está em um grau de vulnerabilidade acima das outras”, explicou Philipe Arapian, coordenador do Núcleo Especializado em Direitos Humanos da DPE-GO.
Além disso, ambas as partes serão responsáveis por promover o treinamento de recursos humanos por meio de participação em debates, cursos e eventos, em seus próprios programas de capacitação para aprimoramento profissional, ou pela organização de projetos específicos.
Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds)