Tag: alíquota
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Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica
Alterações foram feitas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro, após críticas Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária […]
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Imposto de Renda 2023: abono, alíquota e dedução; entenda os termos
Conheça os termos mais comuns na declaração do IR; prazo de envio começa na quarta-feira (15) e vai até 31 de maio A Receita Federal liberou na […]
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AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto 11.374/2023. […]
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Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com alíquota […]
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Goiás: IPVA não terá aumento de alíquota para 2022
Secretaria de Estado da Economia publicou, nesta quarta-feira (22), o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. IPVA pode ser pago […]
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DF: Aprovada redução da alíquota do ICMS para combustíveis
Com a lei do GDF, consumidor vai pagar 10% a menos pela gasolina e álcool, e 20% a menos pelo diesel. Medida é gradativa para […]
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Reduzida alíquota de importação de skates de uso profissional de 20% para 2%
Modalidade tem chances reais de medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do […]