Tag: aprova PL
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Senado aprova PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a […]
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CLDF aprova PL que concede benefício a servidores do Samu
De acordo com o governador, Ibaneis Rocha, a proposta “visa a corrigir um erro material”, estendendo benefícios que já são garantidos a servidores da carreira […]
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CLDF: CEOF aprova PL que veda apreensão de veículos que não tiverem IPVA pago
O autor do projeto, deputado Iolando, ressalta que não cabe ao poder público utilizar-se de meios abusivos para receber os tributos devidos, tomando para si […]
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Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe
Matéria retorna ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado […]
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Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros
Texto segue para a Câmara O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização […]