Tag: aprova
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Caixa aprova nomes de sete vice-presidentes, após costura política com Lira
Conselho aprovou indicações em reunião na noite de terça-feira. Cargos foram alvo de negociações para que o governo conseguisse mais apoio em votações no Congresso […]
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CAE aprova reserva de assentos em transporte coletivo para pessoas com obesidade mórbida
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (31) uma proposta que obriga empresas de transporte coletivo a criarem uma reserva de […]
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Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede […]
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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil
Matéria segue agora em caráter emergencial para apreciação do plenário A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) […]
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CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância
Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo […]
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CLDF aprova mudanças nas diretrizes orçamentárias deste ano
Os deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária da Câmara Legislativa de terça-feira (22), alterações propostas pelo Executivo à Lei nº 7.171/2022, que trata das diretrizes […]
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Câmara aprova MP do Minha Casa Minha Vida
Texto vai para análise do Senado. MP editada pelo governo Lula perde validade se não for aprovada em definitivo até dia 14 A medida provisória […]
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Congresso aprova reajuste para servidor e piso da enfermagem
Em todas as votações, o único partido que se posicionou contra foi o Novo. Os projetos seguem agora para sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou […]
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Senado aprova redução de tributos para as remessas ao exterior
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) uma das medidas provisórias residuais do governo Bolsonaro que determina a redução da alíquota do imposto sobre a renda […]
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Conselho aprova indicação de Jean Paul Prates para presidente
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26) o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal. […]