Tag: aprova
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Câmara Legislativa aprova contas do Governo do DF de 2020
O Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (16) traz a publicação do Decreto Legislativo nº 2.377/2022, que aprova as contas do Governo do Distrito […]
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Conplan aprova regularização de duas feiras livres
Após 33 anos de espera, um novo passo foi dado em direção à regularização das feiras livres de Samambaia. Na última reunião do ano do […]
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Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento da categoria
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e […]
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Congresso aprova projeto de resolução sobre orçamento secreto
Parlamentares decidiram adiantar a votação do texto por conta do julgamento que ocorre em paralelo no STF O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), o […]
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Taguatinga: GDF aprova a regularização do lote da Escola Classe 10
Após mais de mais de 20 anos de espera, finalmente poderá ser regularizada a área ocupada pela Escola Classe 10 de Taguatinga, no Setor D […]
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Comissão aprova indicação de Rosso como diretor da Adasa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, a indicação de Rogério Schumann Rosso para […]
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CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de crimes. A medida objetiva evitar […]
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Comissão aprova PL que zera PIS/Cofins para associação de moradores
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre folha de […]
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Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de […]
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Câmara Legislativa aprova projeto de fomento a 22 da natureza
Fomentar a instalação de escolas parque da natureza em imóveis, parques e/clubes públicos abandonados nas regiões administrativas do Distrito Federal: esse é o objetivo do […]