Tag: aprova
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Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), […]
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Câmara aprova prioridade para grávidas na vacinação contra covid-19
Matéria segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (8) o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas grupo […]
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Senado aprova que indústria veterinária possa produzir vacina humana
Projeto havia sido alterado na Câmara e voltou ao Senado O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que autoriza fábricas […]
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Agência dos EUA aprova uso emergencial de medicamento contra covid-19
Tratamento com anticorpos é indicado contra infecção leve a moderada A Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos (EUA) concedeu autorização de uso […]
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CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa
Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos […]
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Senado aprova caráter permanente do Pronampe
Programa concede crédito a empresas de pequeno porte O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e […]
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Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional
Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei […]
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CESC aprova recebimento de receita médica digital em farmácias
Proposta ainda tem que passar pela CCJ e Plenário O recebimento em formato digital de receitas médicas por farmácias e drogarias do DF, previsto no […]
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Comissão aprova criação de auxílio emergencial para trabalhadores da cultura
De acordo com o projeto de Leandro Grass, é preciso comprovar a efetiva realização de atividades ou prestação de serviços entre 1º de janeiro de […]
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Covid-19: Anvisa aprova segundo lote da vacina CoronaVac
Desta vez, envase e rotulagem foram feitos pelo Instituto Butantan A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade a autorização […]