Tag: CAF
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Privatização da Rodoviária do Plano Piloto avança na CAF
Em seu parecer, o relator Eduardo Pedrosa explicou detalhes da concessão à iniciativa privada e defendeu o modelo proposto Foto: Reprodução/TV Câmara Legislativa A Comissão […]
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CAF aprova alterações na política habitacional do DF
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Em reunião ordinária desta quarta-feira (20), a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) aprovou diversos projetos, dentre eles, um projeto de […]
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CAF discute situação do Setor Comercial Sul e criação de novas Regiões Administrativas
O presidente da comissão, deputado Hermeto, afirmou que devido a urgência da reforma do SCS, não seria possível aguardar a votação do Plano de Preservação […]
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Secretário da Seduh fala sobre prévia do PPCUB para membros da CAF
PPCUB deve propor permissão para o desdobramento de lotes do Setor de Mansões Isoladas Norte além de sugerir a regulamentação de áreas residenciais nos setores […]
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CAF aprova alterações na LUOS e proposta deve ser votada na próxima terça (29)
O relator e presidente da CAF, deputado Cláudio Abrantes, ressaltou que a LUOS é “de fundamental importância para o desenvolvimento urbano do DF, uma vez […]
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CAF finaliza análise de emendas ao projeto da LUOS nesta quarta-feira (23), às 14h
O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Cláudio Abrantes, fez um apelo aos colegas para segurarem o encaminhamento de mais emendas. Das 145 emendas apresentadas, […]
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Entidades públicas e privadas já podem se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
O processo ocorre de forma totalmente online no Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal Entidades públicas e privadas ligadas à agricultura familiar interessadas […]
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CLDF: CAF aprova projeto que prevê restauração do Setor Cultural Sul
Proposição relatada pela deputada Arlete Sampaio busca recuperar não apenas o patrimônio individualmente tombado, o Edifício Touring Club, mas de agregar urbanidade e oferecer cultura […]
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CAF aprova PLs que ampliam rol de beneficiados por programas habitacionais
Na última reunião do ano, a CAF também aprovou o PL nº 400/2019, que reduz de 12 para cinco salários mínimos a renda familiar máxima […]
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CAF aprova projeto de revitalização de paradas de ônibus
Programa, proposto por Valdelino Barcelos, priorizar locais com pouca iluminação ou que necessitem de serviços como limpeza e retirada de entulho A Comissão de Assuntos […]