Tag: Câmara
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Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Proposta segue agora para análise do Senado . A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo […]
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Câmara pode votar nesta terça bolsa para manter jovem no ensino médio
Pela proposta, aluno vai receber R$ 200 por mês . O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, na segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação […]
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Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos
Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano . A Câmara dos Deputados aprovou na […]
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Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Texto vai para sanção do presidente Lula . A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o […]
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Câmara aprova projeto que reajusta tabela dos cartórios do DF
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos […]
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Câmara: Ampliado o direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde
O projeto será enviado à sanção presidencial Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas . Bia Kicis: projeto vai trazer segurança para as mulheres O […]
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Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e latrocínio
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou […]
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Câmara recebe SEPLAD para discutir orçamento de 2024
Distritais debateram com membros da pasta os principais pontos da proposta Fotos: Eurico Eduardo/Agência CLDF Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (01), a Comissão de […]
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Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos […]
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Concurso Câmara de SP: edital publicado! Confira os requisitos
Conheça neste artigo os requisitos do concurso Câmara de SP e ganhe salário inicial de até R$ 14,1 mil! Está na praça o novo edital […]