Matéria disciplina os licenciamentos de construções no Distrito Federal e substituirá a legislação vigente desde 1998. Texto segue para sanção do governador Com 16 votos favoráveis e oito ausências, a Câmara Legislativa aprovou o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal na sessão desta quarta-feira (11). A matéria segue agora para …
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Visando a fortalecer a atenção primária à saúde no Distrito Federal, por meio da Estratégia Saúde da Família, a Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei nº 1.965/2018, tratando do pagamento de gratificações aos agentes comunitários das equipes de saúde da família, bem como da concessão de …
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As condições de saúde dos trabalhadores de enfermagem no Distrito Federal foram debatidas nesta quinta-feira (15) em audiência pública realizada pela Câmara Legislativa. A iniciativa partiu do deputado Bispo Renato Andrade (PR), que ressaltou a importância da mediação do Poder Legislativo na melhoria das condições de trabalho dos servidores. “Em …
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A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (7) dois projetos que combatem o assédio contra as mulheres e a intolerância religiosa. Os textos seguem tramitando pelas demais comissões permanentes da Casa, antes de seguirem à votação …
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O funcionamento da CLDF, que atendia em período parcial devido ao recesso parlamentar, também volta ao horário integral A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma seus trabalhos nesta quinta-feira (1º), às 15 horas, com a realização da primeira sessão do ano, que terá caráter solene para marcar o reinício das …
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As duas propostas somam R$ 1,5 bilhão e destinam recursos para construção de escolas, manutenção de hospitais, nomeações, mobilidade e obras de urbanização, por exemplo Para aumentar investimentos em áreas prioritárias, como construção de escolas e manutenção de hospitais, o governo de Brasília encaminhou à Câmara Legislativa propostas com alterações no orçamento 2018 do Distrito …
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O repasse foi feito por meio de emenda ao projeto de lei nº 1.877/2017, do Executivo, que trata da abertura de crédito de R$ 13,7 milhões A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (13) o repasse de mais de R$ 51 milhões de seu orçamento para os cofres …
Leia mais »A Câmara Legislativa do DF, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (13), aprovou o PL nº 1.807/2017 que fixa o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano, em segundo turno e redação final. O índice de correção será de 1,94%, ante os 3,68% propostos pelo governo. …
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A estimativa consta do último Relatório de Gestão Fiscal publicado pela Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária da Casa Os gastos da Câmara Legislativa com pessoal devem alcançar, ao final deste ano, um índice de 1,43% da receita corrente líquida (RCL) do Distrito Federal, o que representará o melhor resultado …
Leia mais »A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF divulgou nota sobre o concurso da Casa: Com o objetivo de tranquilizar os futuros candidatos e assegurar a continuidade do concurso para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Mesa Diretora da Casa optou por acatar as sugestões do Tribunal de Contas …
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