sábado , 20 janeiro 2018
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Cármen Lúcia irá inspecionar Complexo Prisional

Aparecida de Goiânia

A previsão é de que,  na mesma semana,  a ministra se reúna com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e com os governadores dos 26 Estados e do DF A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia irá …

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Cármen cria grupo contra ‘penduricalho’ de juízes

salários juízes

O grupo responderá diretamente à ministra sobre as remunerações dos magistrados e deverá ser formalizado no início do próximo ano A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, decidiu criar uma comissão para analisar os vencimentos dos magistrados de tribunais de …

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CNJ vai apurar supersalários, diz Cármen Lúcia

salários dos magistrados

Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse  que até dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estará disponível no site do conselho. Cármen prometeu que eventuais abusos serão …

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Acordo vai agilizar destruição de armas apreendidas

armas

A cooperação terá validade de um ano e não envolve transferência de recursos financeiros Uma cooperação entre o Comando do Exército e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar a destruição de armas de fogo apreendidas e que sejam consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e a instrução …

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Presídios terão sistema sobre situação de detentos

presídios

É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o …

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Juízes que manifestaram contra impeachment investigados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na manhã desta terça-feira, 24, abrir um procedimento administrativo para investigar a conduta de quatro juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que participaram de manifestação contra o impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff. A Constituição Federal veda aos …

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O que significam guarda, poder familiar e tutela

No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Serviço esclarece alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição …

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CNJ na proteção de crianças e adolescentes

A preocupação com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes faz parte das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde sua criação. Um dos marcos da atuação do CNJ na área da infância e juventude foi a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que tornou muito mais rápidas as …

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CNJ decide investigar folha de salários de juízes

A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de …

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