Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo para a idade, tem muita dificuldade para contar o estupro que sofreu há dois anos, junto com um amigo. Sob os olhares da juíza, promotor, advogados, servidores e …
Leia mais »
A previsão é de que, na mesma semana, a ministra se reúna com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e com os governadores dos 26 Estados e do DF A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia irá …
Leia mais »
O grupo responderá diretamente à ministra sobre as remunerações dos magistrados e deverá ser formalizado no início do próximo ano A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, decidiu criar uma comissão para analisar os vencimentos dos magistrados de tribunais de …
Leia mais »
Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse que até dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estará disponível no site do conselho. Cármen prometeu que eventuais abusos serão …
Leia mais »
A cooperação terá validade de um ano e não envolve transferência de recursos financeiros Uma cooperação entre o Comando do Exército e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar a destruição de armas de fogo apreendidas e que sejam consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e a instrução …
Leia mais »
É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o …
Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na manhã desta terça-feira, 24, abrir um procedimento administrativo para investigar a conduta de quatro juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que participaram de manifestação contra o impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff. A Constituição Federal veda aos …
Leia mais »
No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Serviço esclarece alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição …
Leia mais »
A preocupação com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes faz parte das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde sua criação. Um dos marcos da atuação do CNJ na área da infância e juventude foi a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que tornou muito mais rápidas as …
Leia mais »
A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do …
Leia mais »
Brasília Agora