domingo , 19 agosto 2018
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CNJ intima Favreto, Moro e Gebran

CNJ

Conselho quer investigar decisões conflitantes sobre o ex-presidente Lula.  Envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nesta quinta-feira (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente …

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Processos contra juízes travam na esfera criminal

CNJ

As entidades do setor negam a existência de corporativismo e afirmam que a demora se deve, em grande parte, ao excesso de ações em análise nas primeiras instâncias do Judiciário De 146 casos analisados desde 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário, …

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CNJ analisa escuta judicial de crianças e adolescentes

escuta judicial

Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo para a idade, tem muita dificuldade para contar o estupro que sofreu há dois anos, junto com um amigo. Sob os olhares da juíza, promotor, advogados, servidores e …

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Cármen Lúcia irá inspecionar Complexo Prisional

Aparecida de Goiânia

A previsão é de que,  na mesma semana,  a ministra se reúna com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e com os governadores dos 26 Estados e do DF A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia irá …

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Cármen cria grupo contra ‘penduricalho’ de juízes

prisão em 2ª instância

O grupo responderá diretamente à ministra sobre as remunerações dos magistrados e deverá ser formalizado no início do próximo ano A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, decidiu criar uma comissão para analisar os vencimentos dos magistrados de tribunais de …

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CNJ vai apurar supersalários, diz Cármen Lúcia

salários dos magistrados

Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse  que até dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estará disponível no site do conselho. Cármen prometeu que eventuais abusos serão …

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Acordo vai agilizar destruição de armas apreendidas

armas

A cooperação terá validade de um ano e não envolve transferência de recursos financeiros Uma cooperação entre o Comando do Exército e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar a destruição de armas de fogo apreendidas e que sejam consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e a instrução …

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Presídios terão sistema sobre situação de detentos

presídios

É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o …

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Juízes que manifestaram contra impeachment investigados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na manhã desta terça-feira, 24, abrir um procedimento administrativo para investigar a conduta de quatro juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que participaram de manifestação contra o impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff. A Constituição Federal veda aos …

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O que significam guarda, poder familiar e tutela

No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Serviço esclarece alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição …

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