terça-feira , 24 outubro 2017
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Tag Archives: Conselho Nacional de Justiça

CNJ na proteção de crianças e adolescentes

A preocupação com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes faz parte das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde sua criação. Um dos marcos da atuação do CNJ na área da infância e juventude foi a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que tornou muito mais rápidas as …

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Transparência aos contracheques dos ministros do STF

A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do …

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Juízes federais debatem sistema carcerário

Entre as ações do programa, está o aprimoramento da base de dados relativos aos presos e ao cumprimento de suas penas Magistrados representantes dos grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) tomaram conhecimento esta semana sobre um programa  composto de ações …

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Rebeliões mostram necessidade de mais fiscalização

Episódios envolvendo mortes  em penitenciárias reforçaram a importância do fortalecimento dos GMFs, criados a partir de Resolução do CNJ Os últimos episódios envolvendo mortes e rebeliões em penitenciárias reforçaram a importância do fortalecimento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), criados a partir da publicação da Resolução n. 96/2009 …

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