Tag: Constituição
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Proposta de Emenda à Constituição: Fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave
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PT escolhe Rui Falcão para presidir a Comissão de Constituição e Justiça
Além da definição do comando da CCJ, Câmara Federal cria cinco novas comissões Os diferentes correntes internas do PT chegaram a um entendimento para indicar […]
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Chile rejeita nova Constituição em plebiscito
Com 99,92% das urnas apuradas, o placar de 61,87% pela reprovação (‘Rechazo’) e 38,13% pela aprovação (‘Apruebo’). Processo para que se chegasse ao referendo começou […]
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‘Alguns do STF agem na contramão da Constituição’, diz Bolsonaro
Chefe do Executivo voltou a criticar ministros da Corte e afirmou ser contra banir usuários do aplicativo BolsonaroTV O presidente Jair Bolsonaro em viagem à […]
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Senado aprova PEC da renda básica garantida pela Constituição
Benefício seria pago a cidadãos em situação de vulnerabilidade O Senado aprovou na noite desta terça-feira (9) a transformação da renda básica em um direito […]
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Decreto de prefeito não pode valer mais que a Constituição
O Supremo transformou-se numa perturbadora fonte de insegurança jurídica O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que governadores e prefeitos podem suspender por decreto a […]
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Análise: Incoerência e desrespeito à Constituição
Vivemos um vale-tudo político repleto de narrativas desconexas, incoerentes e que ferem diariamente a Constituição Analisar todos os desmandos que vêm acontecendo de norte a […]
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Presidente Jair Bolsonaro Bolsonaro participa da solenidade de promoção de oficiais-generais
Os novos generais também receberam a medalha Ordem do Mérito Militar O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da solenidade de promoção de 16 oficiais-generais […]
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O STF deixou de seguir o que está escrito na Constituição Federal?
No dia 6 de dezembro, um domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, […]
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Bolsonaro destaca compromisso com democracia e Constituição
Presidente falou ainda que soberania e liberdade são valores do país O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação na noite desta segunda-feira (7), […]