Tag: consulta pública
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Consulta pública sobre monitoramento de capivaras do Lago Paranoá é aberta
Encontro presencial com a população debateu o tema ontem (17); interessados ainda podem participar da modalidade virtual até o dia 30
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Consulta pública sobre liberar (ou não) cigarros eletrônicos termina hoje
Agência já recebeu 7,8 mil contribuições sobre o parecer inicial da equipe técnica, que quer manter a proibição
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Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
. Regulação tratará de impactos econômicos das plataformas . A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação […]
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Consulta Pública pode alterar legislação para transporte de equinos no DF
Mudanças têm entre os focos a exigência sobre exames de doença infectocontagiosa com baixo índice de contaminação . Num avanço significativo em prol da Defesa […]
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Goiás: Economia realiza consulta pública para planejamento dos próximos quatro anos
Construção do Plano Plurianual 2024-2027 é feita de forma colaborativa, de responsabilidade dos órgãos públicos e com participação da sociedade civil; sugestões de políticas prioritárias […]
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MEC inicia consulta pública virtual sobre reforma do ensino médio
Interessados podem participar até o dia 6 de julho O Ministério da Educação (MEC) iniciou na quinta-feira (15) a consulta pública on line sobre a […]
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Aneel: Consulta pública para avaliar edital de leilão de energia
Prazo para contribuições vai até 27 de junho A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está com uma consulta pública até o dia 27 de junho […]
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Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças
Ministério da Saúde anuncia amanhã seu posicionamento O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a […]
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Saúde abre nesta quinta consulta pública para vacinação de crianças
Consulta sobre vacinação de crianças entre 5 e 11 anos vai até 2 de janeiro; atualmente, vacinação está liberada a partir dos 12 anos A […]
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Consulta pública sobre farmacovigilância veterinária vai até 30 de novembro
As sugestões deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebe até o dia […]