Tag: criação
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Arthur Lira, anunciou na terça (9) a criação de um grupo para debater PL das Fake News
Grupo deve apresentar proposta em até 40 dias
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Comemoração aos 27 anos de criação da faixa de pedestre no DF nesta segunda (1º)
Para lembrar a data, Detran-DF programou atividades nesta segunda-feira (1º/4), em frente ao restaurante da UnB
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Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?
Unidades surgiram como resposta ao avanço do crime organizado no país
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Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Pasta foi criada em setembro após desmembramento do MDIC . Por votação simbólica, o Senado aprovou na quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que […]
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Projeto de lei propõe a criação de relatório anual de vitimização
Segundo Dayse, “uma real estatística desses casos ajudarão no enfrentamento de situações críticas e na prevenção de atos violentos” Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF As ocorrências […]
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Comissão de Meio Ambiente aprova criação do Cartão-Ração
O benefício deverá ser destinado ao fornecimento de apoio aos voluntários que atuem na alimentação, abrigo e cuidado de animais domésticos abandonados ou vítimas de […]
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CCJ aprova a criação da Comissão de Produção Rural e Abastecimento
A Câmara Legislativa do Distrito Federal deverá ganhar em breve mais uma comissão permanente, a Comissão de Produção Rural e Abastecimento Foto: André Borges/Agência Brasília […]
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Projeto propõe a criação de banco de milhas para incentivar atletas e paratletas do DF
Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Projeto de Lei nº 600/2023, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), altera a Norma que dispõe sobre a utilização de […]
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Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão
Projeto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção […]
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Criada força-tarefa para fiscalização de obras em Vicente Pires
DF Legal publica novas normas para monitoramento e geoprocessamento de toda a região; primeira etapa do trabalho começa no dia 8 Portaria publicada na edição […]