Tag: Diário Oficial da União
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Programa para aquisição de alimentos é publicado no Diário Oficial da União
Pela nova lei, 30% das compras governamentais devem ser feitas com agricultores familiares O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição de hoje (21), […]
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Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
Objetivo é facilitar acesso do pequeno investidor ao crédito O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação […]
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LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União
Texto com vetos foi sancionado pelo presidente na sexta-feira O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta segunda-feira (23) a publicação da Lei de Diretrizes […]
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Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje
Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi […]
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Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas
A lei foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para […]