Tag: estabelecimentos
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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor
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Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados
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Taxas para estabelecimentos e obras têm inadimplência de mais de 80%
Dos R$ 200 milhões lançados pelo DF Legal, apenas R$ 35 milhões foram pagos por empresas e construções; tributos garantem proteção da ordem urbanística da […]
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CAS: Punição a estabelecimentos que comercializem bueiros roubados
NOVACAP/DIVULGAÇÃO Destacado por deputados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta (8), foi aprovado o projeto de Lei n° 2554/2022, que dispõe sobre a […]
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Obras e estabelecimentos precisam ficar em dia com taxas do GDF. Saiba mais
Boletos da Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos (TFE) e da Taxa de Execução de Obras (TEO) começaram a ser enviadas para os contribuintes Foto: Lúcio […]
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Consumidor não será obrigado a lacrar bolsas e mochilas em estabelecimentos comerciais
De acordo com a proposta, o estabelecimento que optar pela prática do uso de lacre ou do guarda-volumes poderá fazê-lo desde que informe de maneira […]
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Aplicativos de delivery só poderão cadastrar estabelecimentos que obedeçam normas de vigilância sanitária
De acordo com o texto de Delmasso, os estabelecimentos de alimentação devem ter os alvarás de funcionamento e sanitário devidamente licenciados pelos órgãos competentes As […]
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Covid-19: DF amplia horário de abertura de bares e restaurantes
A partir de hoje (13) estabelecimentos podem funcionar até as 21h. Novo decreto publicado hoje (13) pelo governador Ibaneis Rocha ampliou em uma hora o […]
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Economia$Capital
Zero a Zero Representantes do setor de bares e restaurantes tentam uma última cartada visando a flexibilização no horário de funcionamento dos estabelecimentos. Querem que […]