Tag: facilita
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MP que facilita abertura de empresas é sancionada por Bolsonaro
Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita […]
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Medida que facilita acesso a crédito é sancionada
Texto dispensa apresentação de documentos para concessão de empréstimo O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo […]
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Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19
Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e […]
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Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19
Texto será apreciado pelo plenário na manhã de quinta-feira (18) Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com […]
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Goiás: Economia informa a devedores de ICMS sobre programa Facilita
O Programa de Negociação Fiscal Facilita para ICMS ocorrerá de 1º de fevereiro a 1º de abril, com pagamento à vista ou parcelado em até […]
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Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país
Publicação sai nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para […]