Tag: flexibiliza
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PL aprovado flexibiliza acesso de pets no transporte público
Uma modificação, proposta pela deputada Júlia Lucy (União Brasil), à Lei Distrital n° 6.353/2019, que autoriza animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros […]
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Ao menos 11 unidades federativas flexibilizaram uso de máscaras
Especialistas dizem que medida é prematura Ao menos dez estados brasileiros e o Distrito Federal já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção […]
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Sancionada lei que flexibiliza compra de bens e insumos para covid-19
Texto permite pagamento antecipado e compras públicas sem licitação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 1047 de 2021, que permite compra sem […]
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Governo flexibiliza isenção de IPTU para templos religiosos
Texto altera exigência de regularidade do proprietário, o que dificultava acesso a benefício tributário para imóveis alugados O Governo do Distrito Federal aperfeiçoou o acesso […]
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Argentina flexibiliza máscaras ao ar livre e reabrirá para brasileiros
A medida entrará em vigor no dia 1º de outubro O governo argentino anunciou hoje (21) que abrirá as fronteiras para viajantes de países vizinhos, […]
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Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exame O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de […]
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Governo flexibiliza contratação de aeronautas para voos oficiais
Medida provisória prevê fornecimento de aeronaves por empresas O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que possibilita a contratação de empresa para fornecimento […]
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Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que […]
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CMN flexibiliza regras para crédito rural a pequenos produtores
Medida vale para operações de algumas linhas do Pronaf O Conselho Monetário Nacional (CMN) retirou a exigência de apresentação de coordenadas geodésicas para contratação de […]