Tag: flexibilização
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CMN flexibiliza crédito a agricultores de áreas com riscos climáticos
Conselho autoriza nova renegociação de empréstimo para investimento Os produtores rurais de áreas classificadas como de riscos climáticos terão mais flexibilidade para contratar operações de […]
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Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais
Proteção facial passa a ser recomendada em situações específicas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, […]
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Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
Texto segue para análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas […]
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Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição […]
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Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo
Relator da matéria é criticado por descumprir acordos Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu nesta quarta-feira (9), […]
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DF flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos a partir de hoje
Proteção ainda será obrigatória no transporte, comércio e condomínios O Distrito Federal (DF) é mais uma unidade da Federação que passa a flexibilizar as regras […]
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Covid-19: DF flexibiliza restrições e vai vacinar quem tem 30 anos
Ficam permitidos eventos gastronômicos e cívicos a partir desta terça-feira (3) O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou na segunda-feira (2) uma nova flexibilização das […]
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Turismo: FecomercioSP pede prorrogação de medidas de flexibilização
Entidade enviou ofício a Bolsonaro e a ministro do Turismo O Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado […]