Tag: Fundeb
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Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Arcabouço fiscal irá substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e […]
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Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
Osmar Aziz também retirou fundo constitucional do DF da proposta O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta […]
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Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados […]
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Bolsonaro sanciona lei que altera regulamentação do Fundeb
O presidente vetou a movimentação de recursos em contas de estados e municípios que não sejam as de pagamento da folha Psicólogos e assistentes sociais […]
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Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
Texto adia para 2024 a definição de novos índices O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que altera regras […]
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Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até […]
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Câmara aprova projeto que regulamente Fundeb; texto segue a sanção
Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei […]
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Ponto Final
Bolsonaro não quer a vacina. E daí? O presidente negacionista Jair Bolsonaro disse que não irá tomar vacina. É um problema pessoal dele, que não […]
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Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
Proposta amplia recursos para educação pública O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 […]
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Fundeb: “Vamos ter que buscar fonte de recurso”
Fundo foi aprovado na Câmara nesta semana O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar […]