Tag: ICMS
-
GDF: proposta de convênio que permite a isenção de ICMS para a venda de repelentes
A iniciativa foi apresentada pela equipe da Secretaria de Economia (Seec-DF) como forma de baratear o custo final do produto
-
Preço da gasolina e do diesel sobem hoje com novo ICMS
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança
-
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
-
Redução do ICMS para itens da cesta básica é prorrogada até 2027
GDF sanciona lei que se encerraria em 31 de dezembro de 2023 e assim mantém a carga tributária mínima sobre produtos essenciais para os lares […]
-
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa
Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara […]
-
Redução de ICMS sobre cesta básica passa a ter validade até 2027
Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) . Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
-
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos
Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano . A Câmara dos Deputados aprovou na […]
-
Pró-Rural concede desconto no ICMS e isenção de impostos a produtores
Programa também prevê incentivos administrativos, ambientais, tarifários e profissionalizantes; cerca de 500 profissionais da agropecuária já foram beneficiados Créditos e incentivos administrativos, ambientais, tarifários, fiscais, […]
-
Goiás: Débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta
Encontram-se nestas condições 22 mil contribuintes devedores de impostos estaduais em Goiás. Os dados são da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC) da Secretaria de […]
-
CCJ aprova projeto do Executivo que aumenta alíquotas do ICMS
Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (3) o […]