Tag: injúria racial
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Saiba quem é Nikolas Ferreira, deputado bolsonarista mineiro que vai presidir a Comissão de Educação
Escolhido para comandar a Comissão de Educação da Câmara, influenciador já brigou com Felipe Neto, André Janones, e teve conta bloqueada por espalhar fake news sobre as urnas
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Distrito Federal intensifica combate a casos de injúria racial
Segundo a Polícia Civil, fortalecimento de políticas públicas e o incentivo às denúncias favoreceram o aumento dos registros para a devida investigação e punição dos […]
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Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana […]
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Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, […]
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STF decide que crime de injúria racial não prescreve
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que o crime de injúria racial não […]
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STJD arquiva acusação de injúria racial de Gerson contra Ramirez
Relator alega “insuficiência de elementos probatórios” em decisão O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou nesta quinta-feira (11) que o processo em que o […]