Tag: isenta
-
Goiás: Doadora de leite materno será isenta da inscrição do vestibular e concursos públicos
A Lei estabelece como doadora regular de leite materno a candidata que tenha realizado pelo menos três doações nos 12 meses antecedentes à publicação do […]
-
Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá
Medida garante gratuidade dos últimos 30 dias de consumo O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses […]