Tag: Julgamento
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TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif; entenda as acusações
Parlamentar bolsonarista do PL foi absolvido no TRE de Santa Catarina; MP Eleitoral defende procedência da ação
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STF retoma julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Sessão virtual que analisa alargamento da prerrogativa para além do mandato dos políticos voltará com o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
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TRE: terceiro dia de julgamento que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro
Até agora, votação está empatada em 1 a 1
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Retomada do julgamento sobre correção do FGTS é adiado pelo STF
Placar está em 3 votos a 0 contra uso da TR para remunerar contas
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Julgamento de Moro no TRE-PR: veja a íntegra do voto do relator que inocenta ex-juiz
Tribunal suspendeu discussão nesta segunda-feira após pedido de vista de desembargador
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Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro; julgamento será retomado na quarta (3)
Se cassado, haverá nova eleição para senador no Paraná
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Julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro começa nesta segunda (1º)
Senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha em 2022
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Entenda o julgamento de Robinho no STJ por estupro e os próximos passos
Ministros vão decidir se sentença da Itália cumpre critérios da legislação
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Caso Robinho: STJ julga nesta semana se ex-jogador pode cumprir pena no Brasil; entenda
Atleta foi condenado pela Justiça italiana por ter participado de um estupro coletivo em 2013
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STF: julgamento sobre descriminalização do porte de drogas, suspenso
Data para retomada do julgamento não foi definida