Tag: lei distrital
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Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso no DF
A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já entrou em vigor a lei […]
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Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
. A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa . Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ […]
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Já está em vigor lei distrital de incentivo ao turismo esportivo e religioso
. Foi sancionada na última terça-feira (16) pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a lei distrital 7.405/2024, que busca promover o turismo esportivo […]
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Lei distrital determina prazo de validade de forma clara em produtos
. Segundo a nova Lei, enquanto a Anvisa não disciplinar a publicidade do prazo de validade, este deve ser informado preferencialmente junto ao código de […]
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CLDF: Lei distrital regulamenta o manejo de abelhas silvestres sem ferrão
Entrou em vigor na última sexta-feira (28) a lei distrital 7.311/2023, que regulamenta o manejo sustentável de abelhas silvestres nativas sem ferrão no Distrito Federal […]
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CLDF: Lei distrital incentiva prática de atividade física pelos idosos
O programa prevê regime de parceria entre o poder público, instituições especializadas no ensino de educação física e empresas privadas, sendo que estas receberão o […]
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CLDF: Lei distrital acaba com necessidade de emissão de novos laudos médicos a pessoas com deficiência
Proposta do deputado Iolando busca reduzir burocracia de quem trata-se de invalidez permanente devidamente classificada junto à Organização Mundial de Saúde Foto: Tânia Rego/Agência Brasil […]
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![CLDF: [Agora é Lei] Lei distrital proíbe privatização da merenda escolar](https://brasiliaagora.com.br/wp-content/uploads/2020/12/brasilia-agora-cldf.jpg)
CLDF: [Agora é Lei] Lei distrital proíbe privatização da merenda escolar
A lei chegou a ser vetada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), mas a Câmara Legislativa derrubou o veto no último dia 8 de Fevereiro Foto: Paulo […]
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Conheça como funciona a lei distrital da garantia estendida
Norma sancionada pelo governador Ibaneis Rocha reforça o Código de Defesa do Consumidor no combate à compra sem conhecimento do cliente Foi sancionada pelo governador […]