terça-feira, 20 abril, 2021

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Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Texto prevê desconcentração de mercado no setor O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do...

Lei amplia limite da margem para contratação de crédito consignado

Medida tem por objetivo permitir taxas mais acessíveis de empréstimo Ampliado o prazo que aumenta a margem do empréstimo consignado de 35% para 40%. A lei...

Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos

Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi...

Sancionada lei que amplia regularização de templos religiosos

Medida assinada pelo governador Ibaneis Rocha permite também estender o parcelamento de compras dos terrenos O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 985, que...

Bolsonaro sanciona lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

Valor deve ser usado para saque e despesas com cartão de crédito   O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40%...

Bolsonaro sanciona lei que define visão monocular como deficiência

Deficiência traz dificuldades com noções de distância e profundidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei...

Lei fortalece política de acolhimento familiar no Distrito Federal

Família acolhedora garante lar provisório a crianças afastadas do convívio com a família de origem como medida protetiva por determinação judicial O governador do Distrito...

Sancionada lei que proíbe manter animais acorrentados

Prática agora é vetada em todo o DF, onde aumenta a prevenção a maus-tratos a animais, com foco na saúde e bem-estar A manutenção de...

Lei que aumenta em até 64% salário de professores temporários é sancionada

Medida, encaminhada pelo próprio governador Ronaldo Caiado, corrige distorção histórica e equipara salário de professores contratados a de servidores efetivos que é de R$...

Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa...
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Um imposto mundial e as piadas de Bolsonaro   Imposto mundial Há coisa de dois anos o economista e filósofo estadunidense Joseph Stiglitz apresentou proposta que, inusitada, causou...

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Objetivo é que o segurado seja pago não apenas pelo prejuízo físico, mas por potencial dano à produção Um seguro em que não precisa haver...

Pacote do governo reformará sete rodovias no Entorno do DF

Goinfra vai recapear perímetros urbanos nos municípios de Formosa, Padre Bernardo, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Cidade Ocidental e Santo Antônio do Descoberto com...