Texto prevê desconcentração de mercado no setor
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do...
Medida tem por objetivo permitir taxas mais acessíveis de empréstimo
Ampliado o prazo que aumenta a margem do empréstimo consignado de 35% para 40%. A lei...
Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi...
Medida assinada pelo governador Ibaneis Rocha permite também estender o parcelamento de compras dos terrenos
O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 985, que...
Deficiência traz dificuldades com noções de distância e profundidade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei...
Família acolhedora garante lar provisório a crianças afastadas do convívio com a família de origem como medida protetiva por determinação judicial
O governador do Distrito...
Medida, encaminhada pelo próprio governador Ronaldo Caiado, corrige distorção histórica e equipara salário de professores contratados a de servidores efetivos que é de R$...
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa...
Um imposto mundial e as piadas de Bolsonaro
Imposto mundial
Há coisa de dois anos o economista e filósofo estadunidense Joseph Stiglitz apresentou proposta que, inusitada, causou...
Goinfra vai recapear perímetros urbanos nos municípios de Formosa, Padre Bernardo, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Cidade Ocidental e Santo Antônio do Descoberto com...