quinta-feira , 16 agosto 2018
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Temer sanciona lei que cria Sistema Único de Segurança

segurança

Objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as …

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Lei inclui educação alimentar no currículo escolar

educação alimentar

Texto sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, será publicado nesta quinta-feira (16). Tema será trabalhado de forma transversal nas escolas Foi sancionada nesta quarta-feira (16), pelo presidente da República, Michel Temer, a Lei nº 13.666/18, que inclui a educação alimentar e nutricional no currículo escolar. O texto, que altera …

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Lei que aumenta pena para embriagado entra em vigor

trânsito

Mudança em legislação também tipifica crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas Começou a valer nesta quinta-feira (19) a lei que amplia as penas para os motoristas que dirigem sob o efeito de álcool ou outras drogas e provocam acidentes de trânsito que resultam em homicídio culposo ou lesão corporal grave ou gravíssima. A partir de agora, o …

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Lei institui criação de mais seis delegacias em Goiás

novas delegacias

O governador Marconi Perillo e o vice-governador José Eliton anunciaram a medida em outubro deste ano O Governo do Estado de Goiás publicou, nesta segunda-feira, dia 18, no Diário Oficial, a Lei nº 19.907, que institui a criação de seis novas delegacias especializadas na apuração de quatro modalidades criminosas. Para …

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