Com uma renda menor, os brasileiros passaram a assumir mais as tarefas domésticas – a taxa subiu de 81% para 84,5% entre 2016 e 2017, segundo o IBGE Quase três anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu todos os direitos do trabalhador às domésticas, 70% delas estão …
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Objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as …
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Texto sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, será publicado nesta quinta-feira (16). Tema será trabalhado de forma transversal nas escolas Foi sancionada nesta quarta-feira (16), pelo presidente da República, Michel Temer, a Lei nº 13.666/18, que inclui a educação alimentar e nutricional no currículo escolar. O texto, que altera …
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Mudança em legislação também tipifica crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas Começou a valer nesta quinta-feira (19) a lei que amplia as penas para os motoristas que dirigem sob o efeito de álcool ou outras drogas e provocam acidentes de trânsito que resultam em homicídio culposo ou lesão corporal grave ou gravíssima. A partir de agora, o …
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Programa transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o …
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O governador Marconi Perillo e o vice-governador José Eliton anunciaram a medida em outubro deste ano O Governo do Estado de Goiás publicou, nesta segunda-feira, dia 18, no Diário Oficial, a Lei nº 19.907, que institui a criação de seis novas delegacias especializadas na apuração de quatro modalidades criminosas. Para …
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