Tag: lei
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CLDF: Lei aprimora programa “Cesta do Trabalhador”
. As mudanças, já em vigor, pretendem otimizar a execução do programa. . O programa “Cesta do Trabalhador”, voltado para aqueles trabalhadores desempregados em situação […]
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Aprovada Lei do Cicloturismo no Distrito Federal
. Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, legislação incentiva o uso da bicicleta e o turismo ecológico . A Secretaria de Turismo (Setur) comemora a sanção […]
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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
. Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada . Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz […]
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Publicada lei sobre pesca no Lago Paranoá
. Normativa disciplina a prática da atividade no principal espelho d’água do Distrito Federal e será regulamentada em um prazo de até 180 dias . […]
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Sancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina
. A norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, visa promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e […]
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Regulamentada lei que inclui pagamento por pix nos Restaurantes Comunitários
. Estabelecimentos terão o prazo de 30 dias para se adequar a legislação. Lei do deputado Roriz Neto visa facilitar o acesso dos usuários e […]
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Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
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Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas
A pedagogia da alternância intercala momentos de atividade em sala de aula com períodos de prática no campo . O presidente da República, Luiz Inácio […]
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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº […]
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DF deve ganhar lei de combate ao abandono de pessoas idosas
O Estatuto da Pessoa Idosa vai ter um reforço no Distrito Federal com o projeto de lei nº 73/2023, que trata do abandono material e […]