Tag: leis
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Descarte de resíduos deve ser feito de acordo com as leis e regulamentos
Prática proibida de despejo resíduos em locais irregulares compromete a sustentabilidade urbana, onera o governo e ameaça à saúde da população
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Mais de 60 leis em uma semana, saiba consultar a legislação do DF
Essas leis passam a integrar um extenso sistema normativo que afeta, direta ou indiretamente os moradores do DF
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Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Federal com a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes
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CLDF: Ricardo Vale anuncia regulamentação de leis que combatem violência contra a mulher
Duas leis de autoria do deputado Ricardo Vale (PT) que objetivam fortalecer o combate da violência contra as mulheres serão regulamentadas pelo GDF. A cerimônia […]
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Giro Distrital destaca CPI e leis sobre cidadania e dignidade feminina
Está no ar mais uma edição do programa Giro Distrital. Fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília! Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF […]
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Edição destaca leis geradas por distritais e livro lançado por servidor da CLDF
Está no ar mais uma edição do programa Giro Distrital. Fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília! ✅ Nesta edição você […]
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CLDF debate aplicação de leis no combate à violência contra a mulher
Reunião pública proposta pelo deputado Ricardo Vale ocorre nesta segunda-feira (19) e reunirá importantes agentes que discutem medidas de enfrentamento ao machismo no DF A […]
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Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as […]
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Ibaneis sanciona leis que criam duas regiões administrativas no DF
A lei publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) estabelece as regiões de Arapoanga e Água Quente Mapa da proposta de criação da região administrativo […]
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Espanha diz que sexo não consensual é estupro e endurece leis
Proposta ainda depende de aprovação parlamentar O governo da Espanha apresentou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que define todo sexo não consensual como […]