Tag: liminar
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Goiás: Justiça suspende liminar que impede doação de búfalos em território Kalunga
Decisão suspendeu liminar deferida em ação anulatória por juiz de primeira instância. Doação de animais foi feita pela Semad no dia 16 de fevereiro deste […]
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RJ: liminar fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040
Pedido foi de concessionária que teme ataques anunciados na internet Cidadãos que promoverem ou incitarem bloqueios na Rodovia Washington Luiz (BR-040) estarão sujeitos a multa […]
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STJ revoga liminar que suspendia condenação por peculato e Izalci pode estar inelegível
A decisão é da Quinta Turma do órgão, que considerou que o processo contra o parlamentar é penal, e não eleitoral Izalci Lucas, candidato ao […]
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Governo suspende liminar e libera assembleia-chave para privatização da Eletrobras
Capitalização da companhia energética pode ser interrompida caso assembleia de donos de debêntures de Furnas não seja realizada Nesta segunda-feira, 6, a Justiça do Rio […]