Tag: limita
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PEC que limita poderes do STF entra na pauta
Prazo de 5 sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); proposta é prioridade do Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que […]
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Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
Matéria não pretende quebrar harmonia entre os poderes, diz senador O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19), juristas sobre o teor da Proposta de Emenda […]
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Câmara aprova projeto de lei que limita juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros […]
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Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita
Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos limitará o crescimento da […]
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GDF limita público na Praça dos Três Poderes: 30 mil
Solenidade de posse do presidente eleito será acompanada por por um grupo limitado de pessoas O governo do Distrito Federal (GDF) limitou em 30 mil […]
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BC limita horário noturno do Pix, que agora vale entre 22 e 6h
Desde 4 de outubro, passou a valer o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas O Banco Central limitou […]