Tag: limite
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Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
Medida Provisória foi publicada na terça-feira (6). É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.
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Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a […]
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Quatro estados ultrapassam limite de gastos com funcionalismo
RN, MG, AC e RR superaram 49% da receita corrente líquida A desoneração de combustíveis no ano passado e a queda da inflação, que gera […]
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Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
Proposta também tem as regras do programa Desenrola A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa […]
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CLDF: CAS aprova limite para quantidade de refeições que cada pessoa pode comprar nos restaurantes comunitários
Há denúncias que usuários dos restaurantes estejam revendendo refeições Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o projeto de […]
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Conselho Monetário Nacional acaba com limite de crédito a governos locais em supervisão fiscal
Os estados e os municípios que participem de programas de ajuste ou de supervisão fiscal conduzidos pelo Tesouro Nacional deixarão de ser submetidos aos limites […]
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BC anuncia que o Pix deixará de ter limite por transação em 2023
Aposentadorias e pensões passarão a ser pagos por essa modalidade A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou […]
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BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão
Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023 O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para […]
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Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta […]
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Começa a valer o fim do limite para sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas
Decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba com o limite de sessões e estende direito a pacientes com qualquer diagnóstico, de acordo com […]