segunda-feira , 18 junho 2018
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Tag Archives: Medida Provisória

Aprovada MP que cria Ministério da Segurança Pública

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A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em fevereiro deste ano, dias depois de o governo anunciar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública para absorver …

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MP libera R$ 47 milhões para segurança no RJ

De acordo com a MP, o montante será usado para “minimizar a grave ameaça à segurança e preservar a ordem pública no estado O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, assinou  medida provisória que libera R$ 47 milhões para ações de segurança pública no estado do Rio de …

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Maia edita  MP que dá prazo para adesão ao Refis

A matéria tem sido alvo de desentendimentos entre a equipe econômica do governo e a base aliada O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, editou medida provisória (MP) prorrogando o prazo de adesão ao novo refinanciamento de dívidas de empresários com a Receita Federal para o próximo dia 29 …

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Comissão debate MP que acaba com desoneração da folha

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 774/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para vários setores, promove na tarde desta terça-feira a terceira audiência pública interativa sobre o tema. A reunião será realizada a partir 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. …

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