Tag: Medida Provisória
-
Governo publica medida provisória que prorroga Desenrola até 20 de maio
Medida provisória será publicada nesta quinta-feira (28)
-
Medida provisória limita a desoneração da folha de 17 setores da economia
Benefício concedido a 17 setores da economia foi prorrogado até 31 de dezembro de 2027 . Foi publicada no Diário Oficial da União da última […]
-
“Medida provisória não é o melhor caminho”, diz Lira sobre plano B
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), diz que a edição de uma Medida Provisória como plano B para a PEC da Transição […]
-
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de […]
-
Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
Texto prevê bolsas para estudantes oriundos de escolas particulares A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do […]
-
Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação
Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores […]
-
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover […]
-
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
A MP está no Diário Oficial da União desta quarta-feira Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos […]
-
Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil
Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio […]
-
Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
A MP altera o Marco Civil da Internet O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei […]