segunda-feira , 20 agosto 2018
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Temer sanciona MP do Frete e veta anistia às multas

Temer

Na justificativa do veto, o Planalto alegou que o dispositivo “enseja renúncia de receitas para o Poder Público” O presidente Michel Temer converteu em lei o projeto da Medida Provisória 832/2018, que ficou conhecida como MP do Frete e instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de …

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Temer considera inegociável fechar fronteira

venezuelanos

No comunicado, o ministério defendeu “a importância da garantia dos direitos humanos e o acesso aos serviços básicos para os estrangeiros” O fechamento da fronteira para venezuelanos é “inegociável” para o presidente Michel Temer. A informação foi dada nesta segunda-feira (6) pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. A pasta …

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Plano endurece combate ao tráfico de pessoas

tráfico de pessoas

Documento estabelece 58 metas para fortalecer a proteção de pessoas em condições de vulnerabilidade Publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (4), o Decreto 9440, assinado pelo presidente da República, Michel Temer,  institui o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com 58 metas, o foco do plano é …

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Concessões incluem 14 novos projetos

Temer

Medidas aprovadas pelo presidente da República, Michel Temer,  incluem ainda o Plano Nacional de Logística, que trata de investimentos no setor de transportes Em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),  o presidente da República, Michel Temer, aprovou a inclusão de 14 novos empreendimentos no portfólio do …

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Temer sanciona ações emergenciais para venezuelanos

Temer

A medida provisória, agora convertida em lei, considera a situação de vulnerabilidade pela qual passam os imigrantes latino-americanos e a crise humanitária do país vizinho Ao visitar as instalações de acolhimento a venezuelanos em Roraima, o presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) a medida provisória que trata de ações emergenciais de …

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Governo vai esperar decisão do STF sobre fretes

A tabela foi acordada entre governo e representantes dos caminhoneiros durante as negociações para encerrar a paralisação, que durou 11 dias e afetou o abastecimento em todo o país O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (18) que o governo vai esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a …

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Saiba como vai funcionar o Sistema Único de Segurança

Sistema Único de Segurança Pública

Integração entre órgãos irá fortalecer as ações de combate à criminalidade Depois de ser sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (12). Com as novas regras, os órgãos de segurança pública, como as polícias civis, …

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Aprovada MP que cria Ministério da Segurança Pública

Ministério

A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em fevereiro deste ano, dias depois de o governo anunciar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública para absorver …

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Brasil e Paraguai discutem pontes entre os países

Paraguai

Ponto de interesse comum entre as nações, o combate ao crime organizado nas fronteiras também entrou na pauta da reunião A retomada da construção de pontes ligando Brasil e Paraguai foi discutida esta semana pelo presidente da República, Michel Temer, e Mario Abdo Benítez, que tomará posse na presidência paraguaia em 15 …

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Bolsonaro diz que futuro presidente revogará punições

Bolsonaro

Neste sábado, após reunião de Temer e mais oito ministros, o governo anunciou aplicará multa de R$ 100 mil por hora a transportadoras que não voltarem ao trabalho O pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, do PSL (Partido Social Liberal), criticou a ação do governo na tentativa de encerrar …

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