Tag: multas
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Em uma semana, força-tarefa aplica R$ 100 mil em multas no combate à dengue
DF Legal planeja intensificar trabalho vistoriando todas as regiões administrativas
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Começa aplicação de multas por desrespeito à lei das sacolas plásticas
Estabelecimentos autuados há pelo menos 60 dias e que não se adequaram à nova norma estão sendo multados em mais de R$ 11 mil Decorridos […]
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Goiás: Multas por pesca ilegal no Araguaia passam de R$ 209 mil
Operação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável começou em 15 de junho e segue até meados de agosto. Número de autos de infração […]
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Goiás: Multas por madeira ilegal chegam quase R$ 2 milhões
Espécies de madeira mais flagradas sem DOF em Goiás são do bioma amazônico, in natura ou processada como carvão vegetal nativo e xaxim As ações […]
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[Agora é Lei] Comércio que distribuir ou vender sacolas plásticas só receberá multas a partir de março de 2023
Publicada nessa quarta-feira (28) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a lei 7.175/2022 determina novo prazo para aplicação de multas pela distribuição ou venda […]
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Multas pela distribuição de sacolas plásticas são suspensas até fevereiro de 2023
Proposta, que segue para sanção do governador, altera apenas a aplicação da multa prevista na Lei das Sacolinhas Nesta terça-feira (30), durante a sessão da […]
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Congresso derruba veto e dá anistia às multas por atraso na GFIP
Atrasos não foram responsabilidade das empresas e dos profissionais da contabilidade, alegou CFC O Congresso Nacional derrubou o veto 71/2021 relacionado a anulação das infrações e multas […]
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Micro e pequenas empresas podem quitar dívidas com até 90% de desconto sobre multas e juros
A adesão ao programa de pagamento de débitos no âmbito do Simples Nacional está aberta até 31 de maio Os proprietários de micro e pequenas […]
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[Agora é Lei] Multas por descumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência podem chegar a R$16 mil
Lei nº 6.637/2020, de autoria do deputado Iolando, foi republicada hoje com os artigos que haviam sido vetados pelo governador e posteriormente derrubados no plenário […]