Tag: normas
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Senado aprova projeto com normas para educação em tempo integral
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
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GDF: Normas e exigências sanitárias para procedimentos de tatuagens e piercings
Portaria estabelece critérios de conduta dos profissionais que realizam os procedimentos e garantias de segurança para os clientes
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Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar
Medida está publicada no Diário Oficial da União
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Termina hoje consulta pública sobre normas de registro de empresas
Sugestões para simplificar de procedimentos devem ser enviadas ao MDIC O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões […]
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Avanços com as Normas Técnicas para o ESG
As práticas de ESG (ambiental, social e governança) envolvem ações que as empresas industriais, comerciais, do agronegócio e de serviços podem implementar para melhorar as […]
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Jardim Botânico publica normas para visitação e uso público
Conjunto de regras tem como objetivo evitar impactos negativos que comprometam a fauna e a flora preservadas O Jardim Botânico de Brasília (JBB) publicou, no Diário […]
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MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono
A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio […]
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Adequação de normas garante qualidade aos produtos brasileiros
Presidente do Inmetro é entrevistado do Brasil em Pauta O avanço da tecnologia proporciona ao mercado cada vez mais produtos sofisticados, que acompanham a demanda […]
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IBRAM atualiza Normas de licenciamento ambiental
O Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal (Ibram-DF) deu mais um passo no caminho da modernização dos processos normativos de licenciamento ambiental. Foi publicada no […]
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Instrução Ambiental estabelece normas para estudo de fauna
Documento traz previsibilidade e tranquilidade para as partes envolvidas, simplificando o processo Aprofundar os estudos da fauna local é um dos objetivos da Instrução Normativa […]