Tag: obrigatórios
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Agricultura: Calendários de semeadura de soja passam a ser obrigatórios para 20 estados
Medida faz parte da estratégia para o manejo da Ferrugem Asiática da Soja, considerada uma das mais severas que incidem na cultura Governo Federal, por […]
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Gastos não obrigatórios terão corte de 33% até aprovação do Orçamento
Limitação consta de decreto de execução provisória Investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não obrigatórios) terão um corte de 33% até a aprovação e […]
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Recém-nascidos: Projeto inclui ‘teste do quadril’ no rol de exames
Proposta é de autoria do deputado Reginaldo Sardinha, que tabém teve aprovado o PL nº 912/2020, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do DF […]