Tag: pena
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Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, decide STJ
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo
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STJ julgará em março se Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália
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Itália pede ao Itamaraty que Robinho cumpra pena no Brasil
Ex-jogador de futebol foi condenado a nove anos de prisão por estupro O Itamaraty confirmou em nota que recebeu do governo italiano um pedido para […]
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Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei […]
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Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas […]
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Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
Pena atual de detenção aumentará em um terço A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a […]
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Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta […]