quinta-feira , 23 novembro 2017
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Câmara Legislativa aprova reformulação do Pró-DF

Pró-DF

A proposição busca garantir a segurança jurídica dos contratos firmados entre o setor produtivo e o poder público no âmbito do Pró-DF Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto de lei que reformula as regras do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – Pró-DF II. …

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Comissão acata projeto que altera Pró-DF II

Pró-DF II

De autoria do Executivo, Projeto de Lei pretende garantir segurança jurídica de contratos Garantir a segurança jurídica dos contratos firmados entre o setor produtivo e o poder público relativos ao Programa de Apoio do Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – Pró-DF II – é o objetivo do projeto de lei …

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